Advogado Carlos Braga lança livro sobre “Federalismo Fiscal”
O advogado Carlos Braga acaba de lançar em São Paulo seu livro (Federalismo Fiscal), em parceria com Mauricio Conti e Fernando Scaff (na foto acima).
O tema “Federalismo Fiscal”, é de grande relevância para várias áreas do conhecimento, como economia, ciência política e administração pública, porém somente há pouco tempo descoberto pra valer e vindo a merecer maior atenção por estudiosos da matéria especificamente.
Questões fundamentais para o estado brasileiro, como a reforma tributária, estão intrinsecamente ligadas ao federalismo fiscal, a partir da autonomia financeira entre os entes federados, elemento indispensável para caracterizar um verdadeiro estado.
No livro o assunto é esmiuçado em todos os seus aspectos, com adequada partilha de receitas, tanto no que se refere à distribuição das competências tributárias, quanto na divisão de recursos por meio de transferência intergovernamentais, instrumento fundamental em qualquer federação moderna.
O livro aborda, com profundidade, a guerra fiscal, que é uma das questões que mais atormentam a todos aqueles que trabalham pela construção de um estado federal ideal, buscando discussões com seriedade e competência, visando adequar implementação de políticas públicas de forma justa e eficiente em um estado com várias esferas de governo.
Uma obra prima para estudiosos do direito e que leva a assinatura também do bauruense Carlos Braga, professor de Direito Tributário da USP e advogado com escritórios em Bauru e São Paulo.
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